1. Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento dos dados é [A PREENCHER: denominação social], NIF [A PREENCHER: NIF], com sede em [A PREENCHER: morada], [A PREENCHER: código postal] [A PREENCHER: localidade], Portugal, que usa a marca «Sentinela».
Para qualquer questão sobre privacidade ou para exercer os teus direitos, contacta-nos por info@sentinela.store. A Sentinela não designou um encarregado da proteção de dados, por não estar obrigada a fazê-lo (art. 37.º do RGPD).
2. Dados que tratamos
- Dados do pedido, que nos dás no formulário: nome do negócio, email, número de telemóvel para o pagamento por MB WAY, morada de envio, quantidade, opção pelo relatório mensal e, se o indicares, o link da ficha Google.
- Dados de contacto e da relação comercial: o conteúdo das mensagens que trocamos, os dados para faturação (nome, NIF, morada) e a morada de entrega.
- Dados públicos da ficha Google do negócio (número de avaliações e média), se subscreveres o relatório mensal.
- Dados de navegação: dados técnicos registados pelo servidor quando visitas o site (endereço IP, tipo de browser, páginas pedidas e data/hora) e, apenas se aceitares, estatísticas de utilização recolhidas pelo Google Analytics (ver secção 7).
Não tratamos categorias especiais de dados (art. 9.º do RGPD) nem tomamos decisões exclusivamente automatizadas ou definimos perfis com efeitos jurídicos sobre ti.
3. Finalidades e fundamentos de licitude
| Finalidade | Fundamento (art. 6.º, n.º 1, do RGPD) |
|---|---|
| Responder ao pedido feito no formulário e preparar a proposta | Diligências pré-contratuais a teu pedido (alínea b) |
| Programar, produzir e entregar os cartões; prestar o relatório mensal; apoio ao cliente e garantia | Execução do contrato (alínea b) |
| Faturação, contabilidade e cumprimento de obrigações fiscais | Obrigação jurídica (alínea c) |
| Gestão de reclamações e defesa em processos judiciais | Obrigação jurídica e interesse legítimo (alíneas c e f) |
| Segurança do site e prevenção de abuso do formulário (registos técnicos) | Interesse legítimo em manter o site seguro e disponível (alínea f) |
| Estatísticas de visitas com o Google Analytics | Consentimento (alínea a), que podes retirar a qualquer momento |
Os campos obrigatórios do formulário (nome do negócio, email, telemóvel MB WAY e morada) são necessários para confirmar o pedido, pedir o pagamento e enviar os cartões; sem eles não o podemos tratar. O email de confirmação que recebes ao fazer o pedido é uma mensagem de serviço, não publicidade. Não usamos os teus dados para marketing nem os vendemos a terceiros. Só te contactamos sobre o teu pedido e, se fores cliente, sobre os produtos e serviços que contrataste.
4. Prazos de conservação
- Pedidos que não resultem em contrato: 12 meses após o último contacto.
- Dados de clientes: durante a relação contratual e, depois, pelo prazo necessário para o exercício ou defesa de direitos, incluindo o prazo da garantia legal.
- Documentos de faturação e contabilidade: 10 anos, conforme exigido pela legislação fiscal.
- Relatório mensal: enquanto o serviço estiver ativo e até 3 meses após o seu termo.
- Google Analytics: 14 meses.
- Registos técnicos do servidor: pelo período definido pelo fornecedor de alojamento, em regra não superior a 30 dias.
Terminados estes prazos, os dados são apagados ou anonimizados.
5. Destinatários e subcontratantes
Os teus dados só são acessíveis a quem precisa deles para as finalidades acima. Recorremos aos seguintes prestadores, que tratam dados por nossa conta, ao abrigo de contratos que cumprem o art. 28.º do RGPD:
- Vercel Inc. (EUA): alojamento do site e registos técnicos.
- Resend (EUA): envio dos emails com os pedidos feitos no formulário.
- Google Ireland Limited (Irlanda): Google Analytics, apenas com o teu consentimento.
- Fornecedor de email usado pela Sentinela para a correspondência com clientes.
Comunicamos ainda dados, na medida do necessário, à transportadora (por exemplo, CTT – Correios de Portugal, S.A.) para a entrega, ao contabilista certificado para efeitos fiscais, e às autoridades públicas quando a lei o exija.
6. Transferências internacionais
Alguns prestadores estão sediados nos EUA. Nesses casos, a transferência baseia-se na decisão de adequação da Comissão Europeia relativa ao Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA (EU-US Data Privacy Framework), quando o prestador está certificado, ou em cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia, com medidas complementares quando necessárias (art. 46.º do RGPD). Podes pedir-nos mais informação sobre estas garantias.
7. Cookies e tecnologias semelhantes
Cookies são pequenos ficheiros guardados no teu dispositivo. Nos termos da Lei n.º 41/2004, de 18 de agosto, só usamos sem o teu consentimento o estritamente necessário para o site funcionar e para guardar a tua escolha. As estatísticas do Google Analytics só são ativadas se clicares em «Aceitar» no aviso de cookies; se recusares, o script do Google Analytics nem sequer é carregado.
| Nome | Tipo e finalidade | Duração |
|---|---|---|
sentinela-consent | Necessário (armazenamento local do browser). Guarda a tua escolha sobre cookies de análise. | 6 meses |
_ga | Análise (Google Analytics, só com consentimento). Distingue visitantes de forma pseudonimizada. | 2 anos |
_ga_BLZDCKJPF5 | Análise (Google Analytics, só com consentimento). Mantém o estado da sessão. | 2 anos |
O Google Analytics 4 não regista nem guarda endereços IP de utilizadores na UE. Os sinais de publicidade e personalização de anúncios estão sempre desativados.
Podes mudar a tua escolha a qualquer momento: . Se retirares o consentimento, apagamos os cookies do Google Analytics do teu browser. Também os podes apagar nas definições do browser.
8. Os teus direitos
Nos termos dos arts. 15.º a 22.º do RGPD, tens direito a:
- aceder aos teus dados e obter uma cópia;
- retificar dados inexatos ou incompletos;
- pedir o apagamento dos dados, quando já não sejam necessários ou não haja fundamento para os tratar;
- limitar o tratamento, em determinadas circunstâncias;
- receber os dados que nos forneceste num formato estruturado e de uso corrente (portabilidade);
- opor-te ao tratamento baseado em interesse legítimo;
- retirar o consentimento a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento anterior.
Para os exercer, envia um email para info@sentinela.store. Respondemos no prazo de um mês, prorrogável por mais dois meses em casos complexos, e podemos pedir-te informação para confirmar a tua identidade. O exercício destes direitos é gratuito.
Tens ainda o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), www.cnpd.pt.
9. Segurança
Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados contra perda, acesso não autorizado ou divulgação: ligação cifrada (HTTPS) em todo o site, acesso aos pedidos limitado a quem os trata, autenticação forte nas contas dos prestadores e escolha de subcontratantes que oferecem garantias de segurança suficientes.
10. Outras informações
Os nossos serviços destinam-se a negócios e a maiores de 18 anos. O site pode ter links para sites de terceiros, como o Google, que têm as suas próprias políticas de privacidade. As condições de venda constam dos Termos e condições.
11. Alterações a esta política
Podemos atualizar esta política para refletir alterações legais ou dos nossos serviços. A versão em vigor está sempre nesta página, com a data da última atualização. Se as alterações forem significativas, informamos os clientes por email.